2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Lucas 10: 27-29)

II – Leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 451.520,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 023/2023, que regulamenta o sistema de contratação de médicos no âmbito do Município de Teixeirópolis, mediante a credenciamento por chamamento público e dá outras providencias.

Leitura para conhecimento da Emenda Aditiva nº 001/2023, que se acrescenta o Artigo 1º, o parágrafo 3º do artigo 10, o inciso III ao artigo 13 e o artigo 17 do Projeto de Lei nº 023/2023, que regulamenta o sistema de contratação de médicos no âmbito do município de Teixeirópolis, mediante a chamamento público e dá outras.

Leitura do Parecer Unificado nº 022/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 022/2023.

Leitura do Parecer Unificado nº 023/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao projeto de lei nº 023/2023.

Leitura das indicações nº 052 e 053/2023, de autoria do vereador e Darcy Gomes da Silva

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 022/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 022/2023.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 023/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao projeto de lei nº 023/2023.

Discussão e Votação Única da Emenda Aditiva nº 001/2023, que se acrescenta o Artigo 1º, o parágrafo 3º do artigo 10, o inciso III ao artigo 13 e o artigo 17 do Projeto de Lei nº 023/2023, que regulamenta o sistema de contratação de médicos no âmbito do município de Teixeirópolis, mediante a chamamento público e dá outras.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 451.520,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 023/2023, que regulamenta o sistema de contratação de médicos no âmbito do Município de Teixeirópolis, mediante a credenciamento por chamamento público e dá outras providencias.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019