2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Salmo 128)
II – Leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 21/08/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 004/2023 Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Príncipe, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 005/2023 Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Joaquim Claro Rodrigues de autoria do Vereador Elizeu Rodrigues.
Leitura do Projeto de Lei nº 024/2023, que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 91.121,57 (noventa e um mil cento e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 025/2023, que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 156.891,10 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e dez centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 026/2023, que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior no valor de R$ 6.031,00 (seis mil e trinta e um reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 027/2023, que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por anulação e suplementação no valor de R$ 10.921,76 (dez mil novecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).
Leitura do Parecer Unificado nº 024/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 024/2023.
Leitura do Parecer Unificado nº 025/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 025/2023.
Leitura do Parecer Unificado nº 026/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 026/2023.
Leitura do Parecer Unificado nº 027/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 027/2023.
Leitura do Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Belmir Antônio Cieslak.
Leitura da indicação nº 055/2023, de autoria do vereador e Darcy Gomes da Silva
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 024/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 024/2023.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 025/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 025/2023.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 026/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 026/2023.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 027/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 027/2023.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 024/2023, que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 91.121,57 (noventa e um mil cento e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 025/2023, que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 156.891,10 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e dez centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 026/2023, que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior no valor de R$ 6.031,00 (seis mil e trinta e um reais).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 027/2023, que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por anulação e suplementação no valor de R$ 10.921,76 (dez mil novecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).
Discussão e Votação Única do Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Belmir Antônio Cieslak.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019