2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (João 13: 34 - 35)
II – Leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 28/08/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 028/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 524.682,00 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais).
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 006/2023, “Dispõe sobre medidas para controle populacional de cães e gatos através de castração no âmbito do Município de Teixeiropolis/RO”.
Leitura do Projeto de Lei nº 004/2023 Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Príncipe, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
Leitura do Projeto de Lei nº 005/2023 Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Joaquim Claro Rodrigues de autoria do Vereador Elizeu Rodrigues.
Leitura do Parecer nº 004/2023, da comissão permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 004/2023.
Leitura do Parecer nº 005/2023, da comissão permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 005/2023.
Leitura do Requerimento nº 008/2023, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer nº 004/2023, da comissão permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 004/2023.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 005/2023, da comissão permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 005/2023.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 004/2023 Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Príncipe, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 005/2023 Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Joaquim Claro Rodrigues de autoria do Vereador Elizeu Rodrigues.
Discussão e Votação Única do Requerimento nº 008/2023, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019