2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (João 13: 34 - 35)
II – Leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 04/09/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 028/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 524.682,00 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 006/2023, “Dispõe sobre medidas para controle populacional de cães e gatos através de castração no âmbito do Município de Teixeiropolis/RO”.
Leitura do Parecer nº 028/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 028/2023.
Leitura do Parecer nº 006/2023, da comissão permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 006/2023.
Leitura do Requerimento que requer Licença para tratar de interesse particular do Exmo. Senhor Vereador Salvador José de Araújo no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2023.
Leitura das Indicações nº 056, 057, 058 e 059/2023, de autoria do Vereador Elizeu Rodrigues, Belmir Antônio Cieslak e José Aparecido de Oliveira.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer nº 028/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 028/2023.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 006/2023, da comissão permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 006/2023.
Discussão e Votação Única Projeto de Lei nº 028/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 524.682,00 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais).
Discussão e Votação Única do Requerimento que requer Licença para tratar de interesse particular do Exmo. Senhor Vereador Salvador José de Araújo no período de 01 de outubro a 15 de novembro de 2023.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019