2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
13ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18/09/2023
HORAS 11h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, Romanos 12: 2
II – Leitura e aprovação da Ata da 12º Sessão Extraordinária, realizada em 27/07/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 029/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.155.609,82 (hum milhão cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 030/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 202.000,33 (duzentos e dois mil reais e trinta e três centavos).
Leitura do Parecer Unificado nº 029/2023, das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº. 029/2023
Leitura do Parecer Unificado nº 030/2023, das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº. 030/2023
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 029/2023, das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº. 029/2023
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 030/2023, das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº. 030/2023
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 029/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.155.609,82 (hum milhão cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 030/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 202.000,33 (duzentos e dois mil reais e trinta e três centavos).
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019