2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (João 15: 9-10)

II – Leitura da Ata da 26ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 02/10/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 031/2023 que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024.

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 032/2023 estima a receita e fixa as despesas do Município de Teixeiropolis/RO, para o exercício de 2024

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 033/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 034/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 553.976,05 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos).

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 035/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).

Leitura para Conhecimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 Que dispõe sobre autorização para prefeito municipal ausentar do território do município, por prazo superior a quinze dias.

Leitura das Indicações nº 063 e 064/2023, de autoria dos Vereadores Belmir Antônio Cieslak e Elizeu Rodrigues.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 Que dispõe sobre autorização para prefeito municipal ausentar do território do município, por prazo superior a quinze dias.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019