2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
14ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 13/10/2023
HORAS 09h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, Efésios 4: 31-32
II – Leitura e aprovação da Ata da 13º Sessão Extraordinária, realizada em 18/09/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 033/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 553.976,05 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 035/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).
Leitura do Parecer nº 031/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 033/2023.
Leitura do Parecer nº 032/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 034/2023.
Leitura do Parecer nº 033/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 035/2023.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer nº 031/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 033/2023.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 032/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 034/2023.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 033/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 035/2023.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 033/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 034/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 553.976,05 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 035/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019