2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Lucas 10: 27-29)

II – Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 16/10/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 036/2023, “dispõe sobre modificação na Lei 282/2005, que cria o conselho municipal do idoso”

Leitura do Projeto de Lei nº 034/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 553.976,05 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos).

Leitura do Parecer nº 032/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 034/2023.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer nº 032/2023 das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 034/2023.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 034/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 553.976,05 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos).

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019