2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Salmo 37)

II – Leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 23/10/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 037/2023, que institui no âmbito do município de Teixeiropolis/RO os procedimentos para regularização Fundiária Urbana – REURB.

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 038/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 572.373,53 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos).

Leitura para Conhecimento do Projeto de Resolução nº 003/2023, que INSTITUI O Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Teixeiropolis/RO para o biênio 2023/2024

Leitura da Indicação nº 067/2023, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019