2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Lamentações 3: 22-24)

II – Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 30/10/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 040/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 036/2023, “dispõe sobre modificação na Lei 282/2005, que cria o conselho municipal do idoso”

Leitura do Projeto de Lei nº 037/2023, que institui no âmbito do município de Teixeiropolis/RO os procedimentos para regularização Fundiária Urbana – REURB.

Leitura do Projeto de Lei nº 038/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 572.373,53 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 039/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 31.608,83 (trinta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e três centavos).

Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2023, que INSTITUI O Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Teixeiropolis/RO para o biênio 2023/2024

Leitura do Parecer nº 001/2023, da Comissão permanente de Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 036/2023

Leitura do Parecer nº 007/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 036/2023

Leitura do Parecer nº 008/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 003/2023.

Leitura do Parecer nº 009/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 037/2023

Leitura do Parecer Unificado nº 034/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 038/2023

Leitura do Parecer Unificado nº 035/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 039/2023

Leitura do Requerimento nº 009/2023, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva

Leitura da Indicação nº 067/2023, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer nº 001/2023, da Comissão permanente de Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 036/2023

Discussão e Votação Única do Parecer nº 007/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 036/2023

Discussão e Votação Única do Parecer nº 008/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 003/2023.

Discussão e Votação Única do Parecer nº 009/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 037/2023

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 034/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 038/2023

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 035/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 039/2023

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 036/2023, “dispõe sobre modificação na Lei 282/2005, que cria o conselho municipal do idoso”

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 037/2023, que institui no âmbito do município de Teixeiropolis/RO os procedimentos para regularização Fundiária Urbana – REURB.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 038/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 572.373,53 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 039/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 31.608,83 (trinta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e três centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 003/2023, que INSTITUI O Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Teixeiropolis/RO para o biênio 2023/2024

Discussão e Votação Única do Requerimento nº 009/2023, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019