2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

16ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29/11/2023

HORAS 09h00min

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1º PARTE

 EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, Salmo 86: 1-7

II – Leitura e aprovação da Ata da 15º Sessão Extraordinária, realizada em 14/10/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura do Projeto de Lei nº 043/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 1.190,203,91 (hum milhão cento e noventa mil duzentos e três reais e noventa e um centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 044/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior no valor de R$ 51.503,98 (cinquenta e um mil quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).

Leitura do Projeto de Emenda Aditiva nº 002/2023 que acrescenta o artigo 105-A na Lei Orgânica do Município de Teixeirópolis/RO, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Leitura do Parecer Unificado nº 039/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 043/2023.

Leitura do Parecer Unificado nº 040/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2023

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 039/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 043/2023.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 040/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2023

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 043/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 1.190,203,91 (hum milhão cento e noventa mil duzentos e três reais e noventa e um centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 044/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior no valor de R$ 51.503,98 (cinquenta e um mil quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).

Discussão e 2ª Votação do Projeto de Emenda Aditiva nº 002/2023 que acrescenta o artigo 105-A na Lei Orgânica do Município de Teixeirópolis/RO, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019