2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Hebreus: 23-25)

II – Leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 27/11/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 045/2023 Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Teixeirópolis – Refis Municipal 2024, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias.

Leitura do Projeto de Emenda Aditiva nº 002/2023 que acrescenta o artigo 105-A na Lei Orgânica do Município de Teixeirópolis/RO, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e 2ª Votação do Projeto de Emenda Aditiva nº 002/2023 que acrescenta o artigo 105-A na Lei Orgânica do Município de Teixeirópolis/RO, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019