2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Colossenses 3: 23-24)

II – Leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada em 04/12/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 0007/23, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Teixeiropolis, estado do Rondônia, para o quadriênio de 2025/2028.

Leitura para Conhecimento do Projeto de Resolução nº 004/2023 que fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de teixeiropolis, estado do Rondônia para o quadriênio de 2025 a 2028.

Leitura do Projeto de Lei nº 031/2023 que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024.

Leitura do Projeto de Lei nº 032/2023 estima a receita e fixa as despesas do Município de Teixeiropolis/RO, para o exercício de 2024

Leitura do Projeto de Lei nº 045/2023 Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Teixeirópolis – Refis Municipal 2024, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias.

Leitura do Parecer nº 011/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 031/2023

Leitura do Parecer nº 012/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 032/2023

Leitura do Parecer nº 003/2023, da Comissão permanente de Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº 031/2023

Leitura do Parecer nº 004/2023, da Comissão permanente de Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº 032/2023

Leitura do Parecer Unificado nº 041/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2023

Leitura do Requerimento nº 010/2023, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer nº 011/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 031/2023

Discussão e Votação Única do Parecer nº 012/2023, da Comissão permanente de justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 032/2023

Discussão e Votação Única do Parecer nº 003/2023, da Comissão permanente de Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº 031/2023

Discussão e Votação Única do Parecer nº 004/2023, da Comissão permanente de Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº 032/2023

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 041/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2023

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 031/2023 que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 032/2023 estima a receita e fixa as despesas do Município de Teixeiropolis/RO, para o exercício de 2024

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 045/2023 Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Teixeirópolis – Refis Municipal 2024, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias.

Discussão e Votação Única do Requerimento nº 010/2023, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019