2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023

HORAS 10h00min

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 1º PARTE

 EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Jeremias 29: 7)

II – Leitura da Ata da 36ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 11/12/2023.

 GRANDE EXPEDIENTE

Leitura Para Conhecimento do Projeto de Lei nº 046/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder legislativo a remanejar por anulação no valor de R$ 62.066,98 (sessenta e dois mil sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 0007/23, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Teixeiropolis, estado do Rondônia, para o quadriênio de 2025/2028.

Leitura do Projeto de Resolução nº 004/2023 que fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Teixeiropolis, estado do Rondônia para o quadriênio de 2025 a 2028.

Leitura do Projeto de Lei nº 031/2023 que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024.

Leitura do Projeto de Lei nº 032/2023 estima a receita e fixa as despesas do Município de Teixeiropolis/RO, para o exercício de 2024

Leitura do Projeto de Emenda Modificativa nº 004/2023 ao Projeto de Resolução nº 004/23, que fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Teixeiropolis, estado do Rondônia para o quadriênio de 2025 a 2028, de autoria do Vereador José Anízio da Rocha.

Leitura do Parecer Unificado nº 042/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 007/2023

Leitura do Parecer Unificado nº 043/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de resolução nº 004/2023

Leitura da Indicação nº 070 e 71/2023, de autoria dos Vereadores Belmir Antônio Cieslak e Jumar Negrini.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 042/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 007/2023

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 043/2023, das Comissões permanentes de justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de resolução nº 004/2023

Discussão e Votação Única do Projeto de Emenda Modificativa nº 004/2023 ao Projeto de Resolução nº 004/23, que fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Teixeiropolis, estado do Rondônia para o quadriênio de 2025 a 2028, de autoria do Vereador José Anízio da Rocha.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 0007/23, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Teixeiropolis, estado do Rondônia, para o quadriênio de 2025/2028.

Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 004/2023 que fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Teixeiropolis, estado do Rondônia para o quadriênio de 2025 a 2028.

Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 031/2023 que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024.

Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 032/2023 estima a receita e fixa as despesas do Município de Teixeiropolis/RO, para o exercício de 2024

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 046/2023 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 62.066,98 (sessenta e dois mil sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019