2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29/01/2024

HORAS 09h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, 2 Coríntios 1: 3-4

II – Leitura e aprovação da Ata da 16º Sessão Extraordinária, realizada em 29/11/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 001/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 51.503,98 (cinquenta e um mil quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 002/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 609.596,42 (seiscentos e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 001/2024 dispõe sobre alteração na Lei 1.186 de 27 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 001/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 51.503,98 (cinquenta e um mil quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 002/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 609.596,42 (seiscentos e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 001/2024 dispõe sobre alteração na Lei 1.186 de 27 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019