2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Salmo 37: 3-6)
II – Leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 19/2/2024.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 003/2024 “dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 131.581,62 (cento e trinta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 004/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 94.323,57 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 005/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50,723,34 (cinquenta mil setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).
Leitura para conhecimento do Requerimento nº 002/2024, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
Leitura da Indicação nº 001/2024, de autoria do Vereador Belmir Antônio Cieslak
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 003/2024 “dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 131.581,62 (cento e trinta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 004/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 94.323,57 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).
Discussão e Votação Única Projeto de Lei nº 005/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50,723,34 (cinquenta mil setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).
Discussão e Votação Única do Requerimento nº 002/2024, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019