2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Colossenses 1: 12-17)
II – Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2024.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 008/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 009/2024 dispõe sobre modificação na Lei nº 737 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Teixeiropolis e na Lei nº 959 de 1 de novembro de 2018, que institui o auxílio alimentação para os servidore4s públicos do Poder Executivo de Teixeiropolis/RO.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2024 dispõe sobre organização administrativa do Poder Executivo de Teixeiropolis/RO.
Leitura do Parecer Unificado nº 006/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 008/2024
Leitura do Parecer Unificado nº 007/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao projeto de lei nº 009/2024
Leitura do Parecer Unificado nº 008/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao projeto de lei nº 010/2024
Leitura da Indicação nº 005/2024, de autoria do Vereador Belmir Antônio Cieslak
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 006/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 008/2024
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 007/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao projeto de lei nº 009/2024
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 008/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao projeto de lei nº 010/2024
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 008/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 009/2024 dispõe sobre modificação na Lei nº 737 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Teixeiropolis e na Lei nº 959 de 1 de novembro de 2018, que institui o auxílio alimentação para os servidore4s públicos do Poder Executivo de Teixeiropolis/RO.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 010/2024 dispõe sobre organização administrativa do Poder Executivo de Teixeiropolis/RO.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019