2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Salmos 37: 7-9)

II – Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2024.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que Outorga Título de Cidadão Honorário ao jovem atleta NELITO TEIXEIRA.

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2024 dispõe sobre a educação em tempo integral nas escolas municipais do município de Teixeiropolis/RO.

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 131.012,67 (cento e trinta e um mil doze reais e sessenta e dois centavos)

Leitura do Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2024 ao projeto de lei nº 011/2024 que dispõe sobre a educação em tempo integral nas escolas municipais do município de Teixeiropolis/RO.

Leitura do Parecer nº 001/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024

Leitura do Parecer Unificado nº 010/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 013/2024

Leitura Do Requerimento de Informação nº 001/2024, de autoria do Vereador Belmir Antônio Cieslak.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer 001/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 010/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 013/2024

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2024 dispõe sobre a educação em tempo integral nas escolas municipais do município de Teixeiropolis/RO.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 013/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 131.012,67 (cento e trinta e um mil doze reais e sessenta e dois centavos)

Discussão e Votação Única do Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2024 ao projeto de lei nº 011/2024 que dispõe sobre a educação em tempo integral nas escolas municipais do município de Teixeiropolis/RO.

Discussão e Votação Única do Requerimento de Informação nº 001/2024, de autoria do Vereador Belmir Antônio Cieslak.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019