2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Provérbios 6: 16-19)
II – Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 15/04/2024.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 018/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 147.925,01 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e um centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 228.912,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e doze reais)
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 240.587,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta e sete reais)
Leitura do Projeto de Lei nº 016/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 505.488,63 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos)
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 301.898,15 (trezentos e um mil oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos)
Leitura do Parecer Unificado nº 011/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 014/2024
Leitura do Parecer Unificado nº 012/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 015/2024
Leitura do Parecer Unificado nº 013/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2024
Leitura do Parecer Unificado nº 014/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 017/2024
Leitura das Indicações nº 010 e 011/2024, autor Vereador Darcy Gomes da Silva.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 011/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 014/2024
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 012/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 015/2024
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 013/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2024
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 014/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 017/2024
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 014/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 228.912,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e doze reais)
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 015/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 240.587,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta e sete reais)
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 016/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 505.488,63 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos)
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 017/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 301.898,15 (trezentos e um mil oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos)
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019