2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (João 14: 1-3)

II – Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2024.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 002/2024 que autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do município de Teixeirópolis/Rondônia

Leitura do Projeto de Lei nº 018/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 147.925,01 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e um centavos).

Leitura do Parecer Unificado nº 015/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 018/2024

Leitura das Indicações nº 012/2024, autor Vereador José Aparecido de Oliveira.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 015/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 018/2024

Discussão e Votação Única Projeto de Lei nº 018/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 147.925,01 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e um centavos).

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019