2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2024
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Salmo 34: 12-17)
II – Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2024.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 021/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 1.320.499,54 (um milhão trezentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos)
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 004/2024, dispõe sobre a proibição de barulho sonoro de qualquer natureza, no ambiente Escolar durante os horários de funcionamentos.
Leitura para conhecimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2024, dispõe sobre autorização para o prefeito se ausentar do território do município por prazo superior a quinze dias
Leitura do Projeto de Lei nº 020/2024, que dispõe sobre modificação na Lei nº 277 de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre o conselho municipal de saúde.
Leitura do Parecer Unificado nº 017/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao projeto de lei nº 020/2024.
Leitura das Indicações nº 021, 022, 023, 024 e 025/2024, de autoria dos Vereadores Darcy Gomes da Silva e Carlos Kleber de Matos.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 017/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao projeto de lei nº 020/2024.
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2024, dispõe sobre autorização para o prefeito se ausentar do território do município por prazo superior a quinze dias.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 020/2024, que dispõe sobre modificação na Lei nº 277 de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre o conselho municipal de saúde.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019