2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024

HORAS 09h00min.

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, Salmos 23

II – Leitura e aprovação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 15/05/2024.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei Nº 022/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial especial por excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior no valor de R$ 2.163.996,54 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei Nº 023/2024 dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 140.500,00 (Cento e quarenta mil, quinhentos reais). 

Leitura do Projeto de Lei Nº 005/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. 

Leitura do Parecer Unificado nº 005/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 005/2024.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer nº 005/2024, das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 005/2024.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Nº 005/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica.  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019