2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2024

HORAS 10h00min

 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________

1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Salmo 51: 10-13)

II – Leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, que dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio sobre as contas do chefe do executivo municipal – exercício de 2022, observância do equilíbrio econômico-financeiro da gestão, aplicação dos limites constitucionais e legais: manutenção e desenvolvimento do ensino, fundeb, ações e serviços públicos de saúde, repasse ao poder Legislativo e equilíbrio do orçamento de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal. – LRF, de responsabilidade do Senhor Antônio Zotesso.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, que dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio sobre as contas do chefe do executivo municipal – exercício de 2022, observância do equilíbrio econômico-financeiro da gestão, aplicação dos limites constitucionais e legais: manutenção e desenvolvimento do ensino, fundeb, ações e serviços públicos de saúde, repasse ao poder Legislativo e equilíbrio do orçamento de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal. – LRF, de responsabilidade do Senhor Antônio Zotesso.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019