2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2024
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (1 Joao 2: 1-5)
II – Leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2024.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 025/2024, dispõe sobre a criação e implantação do viveiro municipal de produção de mudas do Município de Teixeirópolis/RO.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 026/2024, dispõe sobre a regulamentação da proibição de queimadas na zona urbana, expansão urbana e rurais do Município de Teixeirópolis/RO.
Leitura do Projeto de Lei nº 024/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 44.105,50 (quarenta e quatro mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos).
Leitura do Parecer Unificado nº 021/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/204
Leitura para conhecimento do Requerimento nº 007/2024, de autoria do Vereador Belmir Antonio Cislak.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única Parecer Unificado nº 021/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/204
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 024/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 44.105,50 (quarenta e quatro mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos).
Discussão e Votação Única do Requerimento nº 007/2024, de autoria do Vereador Belmir Antonio Cislak.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019