2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Gênesis 17: 7-11)

II – Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2024.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 030/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 129.757,51 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 031/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit no exercício anterior, no valor de R$ 275.958,70 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 027/2024, que dispõe sobre declaração de bens inservíveis e autorização para sua alienação e dá outras providencias

Leitura do Projeto de Lei nº 028/2024, que dispõe sobre modificação na lei nº 931 de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instituição das taxas do poder de Polícia e de serviços público do município de Teixeirópolis

Leitura do Projeto de Lei nº 029/2024, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais).

Leitura do Parecer Unificado nº 024/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/204

Leitura do Parecer Unificado nº 025/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 028/204

Leitura do Parecer Unificado nº 026/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 029/204

Leitura do Indicação nº 045 e 046/2024, de autoria do Vereador Jumar Negrini.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 024/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/204

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 025/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 028/204

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 026/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 029/204

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 027/2024, que dispõe sobre declaração de bens inservíveis e autorização para sua alienação e dá outras providencias

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 028/2024, que dispõe sobre modificação na lei nº 931 de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instituição das taxas do poder de Polícia e de serviços público do município de Teixeirópolis.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 029/2024, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais).

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019