2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2024
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Salmo 90: 20-23)
II – Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2024.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 007/2024, dispõe sobre a igualdade de gênero nas competições esportivas no Munícipio de Teixeiropolis/RO.
Leitura do Projeto de Lei nº 030/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 129.757,51 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 031/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit no exercício anterior, no valor de R$ 275.958,70 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
Leitura do Parecer Unificado nº 027/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 030/204
Leitura do Parecer Unificado nº 028/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 031/204
Leitura das Indicações nº 047 e 048/2024, de autoria dos Vereadores Belmir Antônio Cieslak e Salvador José Araújo.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 030/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 129.757,51 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 031/2024, dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit no exercício anterior, no valor de R$ 275.958,70 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 027/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 030/204
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 028/2024, das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 031/204